Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

Esta Política de Privacidade aplica-se aos serviços e ao site da Entre Asas.

Controlador dos dados: Entre Asas
Contato do Encarregado de Dados (DPO): entreasasatendimento@gmail.com

A Entre Asas atua em dois eixos:

• B2C: psicoterapia, avaliação psicológica e neuropsicológica (incluindo TEA, TDAH, AH/SD e outras demandas de saúde mental).
• B2B: consultoria em saúde mental corporativa, adequação à NR-1, gestão de riscos psicossociais, projetos de saúde e psicologia organizacional.

2. Escopo

Esta política descreve como tratamos dados pessoais de:

• Visitantes do site
• Pacientes e responsáveis legais
• Representantes de empresas clientes
• Colaboradores de empresas atendidas em projetos corporativos
• Fornecedores e parceiros

O tratamento ocorre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Ética Profissional do Psicólogo e normas do Conselho Federal de Psicologia.

3. Dados Coletados

3.1 Dados de identificação e contato

Nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário), empresa, cargo, dados de faturamento.

3.2 Dados de navegação

Endereço IP, cookies, logs de acesso, dispositivo, páginas visitadas.

3.3 Dados de saúde (dados sensíveis) — B2C

Informações fornecidas no contexto de:

• Psicoterapia
• Avaliação psicológica
• Avaliação neuropsicológica (TEA, TDAH, AH/SD e outras condições)
• Anamnese e prontuário clínico

Esses dados são classificados como dados pessoais sensíveis.

3.4 Dados em projetos corporativos — B2B

Podemos tratar dados de colaboradores de empresas clientes, tais como:

• Dados de identificação profissional
• Questionários psicossociais
• Indicadores de saúde ocupacional
• Resultados agregados de avaliações

Sempre que possível, utilizamos dados anonimizados ou pseudonimizados. A Entre Asas atua, conforme o caso, como controladora ou operadora de dados, nos termos da LGPD e do contrato com a empresa cliente.

3.5 Dados de menores

Quando houver atendimento a menores, coletamos dados do responsável legal.

4. Bases Legais do Tratamento

B2C (saúde mental)

• Execução de contrato
• Consentimento
• Tutela da saúde por profissional de saúde
• Cumprimento de obrigação legal
• Proteção da vida

B2B (serviços corporativos)

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal (ex.: NR-1 e saúde ocupacional)
• Legítimo interesse
• Consentimento, quando aplicável

Dados de saúde são tratados com base no art. 11 da LGPD.

5. Finalidades

B2C

• Prestação de psicoterapia
• Avaliações psicológicas e neuropsicológicas
• Emissão de documentos e recibos
• Comunicação com pacientes
• Cumprimento de normas éticas e legais

B2B

• Diagnóstico e gestão de riscos psicossociais
• Programas de saúde mental corporativa
• Projetos de psicologia organizacional
• Adequação à NR-1
• Relatórios organizacionais (preferencialmente anonimizados)

Site

• Responder contatos
• Agendamentos
• Segurança e melhoria da navegação
• Comunicações institucionais (com consentimento)

6. Sigilo Profissional e Dados Clínicos

• Informações clínicas são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
• O acesso é restrito ao psicólogo responsável.
• Dados são armazenados com controles técnicos e administrativos adequados.
• Quebra de sigilo ocorre apenas em hipóteses legais ou risco à vida.

7. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados com:

• Plataformas de agenda e prontuário
• Hospedagem e e-mail
• Sistemas de pagamento
• Contabilidade
• Plataformas de teleatendimento
• Empresas clientes (no contexto B2B)
• Autoridades legais

Sempre sob contrato e com medidas de proteção de dados.

8. Transferência Internacional

Alguns fornecedores podem armazenar dados no exterior. Adotamos salvaguardas contratuais e mecanismos legais adequados.

9. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies necessários, analíticos e, mediante consentimento, de marketing. Preferências podem ser gerenciadas pelo usuário através das configurações do navegador.

10. Retenção de Dados

Mantemos dados apenas pelo tempo necessário:

• Prontuários psicológicos: conforme normas do CFP
• Dados contratuais e fiscais: prazos legais
• Dados corporativos: conforme contrato com empresa cliente
• Leads e contatos: até revogação do consentimento

Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

11. Segurança

Adotamos:

• Criptografia
• Controle de acesso
• Backup
• Monitoramento
• Contratos de confidencialidade
• Protocolos de resposta a incidentes

Nosso site utiliza certificado SSL para garantir a segurança na transmissão de dados. Incidentes relevantes serão comunicados conforme a LGPD.

12. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação de consentimento
• Oposição ao tratamento
• Revisão de decisões automatizadas

13. Menores

Dados de menores são tratados com consentimento do responsável legal.

14. Teleatendimento

Sessões online utilizam plataformas seguras. Não gravamos sessões sem consentimento formal.

15. Papel em Projetos Corporativos

Nos projetos B2B, a Entre Asas pode atuar como:

• Controladora: quando define finalidades e meios do tratamento.
• Operadora: quando trata dados em nome da empresa cliente.

Essa definição constará em contrato específico.

16. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no site.

17. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais:

E-mail: entreasasatendimento@gmail.com
Responsável: Encarregado de Dados